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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25
Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro
Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).
Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:42
Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.
Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e o paciente não possua nenhum vínculo com o distrito da culpa, podendo dificultar a instrução processual e até mesmo frustrar a aplicação da lei penal.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.
Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. CNH. Barreira policial. CNH apreendida em busca pessoal.
Núcleo do tipo não realizado - Absolvição - Recurso a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso.
Apelação ministerial não provida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:40
Subscrição por falso advogado.
Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:35
O falso Poder
"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:10
CEF não é responsável por PIX indevido, após cliente passar dados para nº de 0800 falso
O Juízo da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul acolheu o argumento da CEF, de que não foram detectados indícios de fraude eletrônica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:40
Presos com RG falso são condenados e devem cumprir pena alternativa
As penas dos réus foram substituídas por prestação de serviço comunitário pelo mesmo prazo, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de cédulas de identidade
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:58
TJSP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina contra Covid-19
Pena fixada em dois anos e onze meses de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:40
Mantida condenação de falso médico que atendeu pacientes com Covid-19
Pena fixada em sete anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:47
Pai e filha são condenados por estelionato e uso de documento falso
Réus tentaram dar um golpe em multinacional.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:33
Professor é condenado a prestar serviços à comunidade por uso de atestado médico falso
Documentos foram usados para justificar faltas no trabalho.